Mais de dois meses depois do mercado de créditos de carbono criado pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) ter aberto as portas para valer, ninguém sabe ainda qual vai ser o tamanho da mordida que a Receita deverá dar na renda gerada pelas operações de compra e venda de Créditos de Descarbonização (CBios).
Um primeiro modelo de tributação que havia sido inserido por parlamentares no texto da MP do Agro (MP 897/2019) acabou vetado no começo de abril por Jair Bolsonaro. Desde o veto, circula pela indústria a informação de que o Ministério de Minas e Energia (MME) está elaborando uma medida provisória específica sobre o tema.
Ontem (30) o diretor Departamento de Biocombustíveis do MME, Miguel Ivan Lacerda, antecipou um pouco mais sobre o que deve vir por aí. Segundo ele a nova MP corrige alguns dos problemas que o trecho vetado da MP do Agro poderia ter causado.